| Projeto: |
|
PL 303 09/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-303/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0303-2017 |
| Promovente: |
|
Aline Cardoso / Sandra Santana |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE JARDINS COMUNITÁRIOS, PAISAGISMO, HORTAS ORGÂNICAS URBANAS E PERMACULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / AGROTOXICO / AMPLIACAO / AREA MUNICIPAL / AREA VERDE / CADASTRO / CANTEIRO CENTRAL / COMERCIALIZACAO / COMITE / CONSERVACAO / DOACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESPACO PUBLICO / FAIXA DE TERRENO / FLOREIRA / GRADE / HORTA / HORTA COMUNITARIA / HORTA ORGANICA / IMOVEL MUNICIPAL / INCENTIVO / INSTALACAO / JARDIM / LEVANTAMENTO / MANUTENCAO / ORIENTACAO / PAISAGISMO / PARCERIA / PERMACULTURA / POSTE / PRACA PUBLICA / PRAZO / PREFEITURA REGIONAL / PROIBICAO / REQUERIMENTO / SETOR PRIVADO / SOCIALIZACAO / SOLO PERMEAVEL / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0947-2017
ver documento Conj0382-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | | CCJ | Recebido em 26/05/2017 | Encaminhado em 10/08/2017 | | URB | Recebido em 11/08/2017 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 02/05/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | URB | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 11/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2018 | Encaminhado em 11/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
|